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Polícia Militar ameaça prender ciclistas e impede manifestação mundial em BH

Por Gil Sotero 
Na noite desse sábado, 11, um grupo de 40 ciclista que pretendiam realizar em Belo Horizonte a World Naked Bike Ride (WNBR), pelo quarto anos consecutivo, também conhecida em português por Pedalada Pelada, foram impedidos de tirarem suas roupas pela Polícia Militar de Minas Gerais. 

Durante a concentração do WNBR na Praça do Ciclista, 3 viaturas chegaram ao local e os policiais militares abordaram e “avisaram” os ciclistas que se alguém tirasse a roupa seria preso.       

Foto Gil Sotero

 

Os tenentes Jackson, Antonio e Nayara do Primeiro Batalhão da PM declararam que somente poderiam deixar os ciclista seguirem com o protesto sem roupas se tivessem uma liminar. “Não podemos deixá-los sair pois fere a constituição a nudez em lugares públicos”, declarou um dos tenentes. 

Para participantes a ação da PM não é novidade. “Isso já era esperado caso a aparecesse no local. Mesmo sendo um evento mundial, pontual e em tom de protesto, a mentalidade de grande parte dos moradores de Belo Horizonte é muito conservadora sobre esse tema” declarou Bruna Caldeira, ciclista e co-organizadora do evento. 

Especialista em direito afirma que a PM mostrou o despreparo e desconhecimento da legislação em lidar com o evento. ‘A PM demonstrou seu caracteristico despreparo na ação contra o ‘Pedalada Pelada’ de BH, primeiramente por cercar a concentração e impedir o protesto alegando ‘Atentado ao pudor’. A principio, essa expressão que era utilizada de forma errada para definir “ato obsceno em público” (Art 233 CP). O Atentado ao pudor não existe! Existiu no Código Penal o crime do “Atentado Violento ao Pudor” que era – Conjunção Carnal Diversa do Estupro, ou seja sexo não convencional, como se entende popularmente. Tambem o protesto não se enquadrava em ato obsceno pois não havia nada alem do nú, que não é tipificado no código penal brasileiro, e como não se perturbava a ordem pública, e a organização avisou as autoridades responsaveis sobre o pedal a ser realizado, nada de ilegal havia neste ato. Lembrando que este protesto ocorre em SP e RJ sem problemas” escreveu o advogado e também ciclista Eric Elias. 

Foto Gil Sotero

O World Naked Bike Ride (WNBR) integra uma agenda mundial em que ciclistas, skatistas e patinadores, através de seus corpos nus, chamam a atenção da sociedade para a fragilidade das pessoas em veículos não motorizados pela cidade. Segundo os organizadores ao pedalar nus ou com pouca roupa, os participantes dão visibilidade aos meios de transportes não motorizados e deixam de ser “invisíveis”. 

A primeira edição oficial do evento ocorreu em 12 de junho de 2004 na Austrália, Itália, Países Baixos, Rússia e Estados Unidos. Atualmente ocorre em vários países. 

Em Belo Horizonte acontece desde 2013. Na mesma noite São Paulo também realizou o evento, sem interferências ou liminar exigidas pela polícia militar de lá. 
Em BH após a confusão ciclistas dispersaram e se reencontraram em outro ponto longe dos olhares da Polícia Militar e fizeram um “protesto fotográfico” contra a atitude da PM. 

Em assembleia no local os ciclistas decidiriam realizar a pedalada em outra data e munidos da liminar. 

Depois seguiram nús em direção à zona leste da cidade.  

O episódio de repressão a nudez traz à tona a visão entendimento social não-laico a respeito do corpo.  A leitura do corpo nú, e a repressão começou no Brasil pelo massacre branco europeu cristão à populações indígenas que tinham na nudez o conceito de corpo e sua representatividade. Corpos nus em um país tropical era uma afronta na visão dos misóginos e machistas colonizadores. Há teses e farta publicação sobre isso. “O estranhamento em relação à nudez desses povos é a cara e a cor da violência e da escravidão a que foram submetidos os indígenas no Brasil e na América Latina” Pedro Pulzatto Peruzzo advogado, professor pesquisador da PUC-Campinas.

A nudez é um dos motivos de massacre desde a época das colonizações da América do Sul. 

Tela de Jean Baptiste Debret, 1830, mostra família guarani levada por caçadores